Termos e condições gerais de uso
e serviços – ErosPrivacy
TERMOS DE USO E SERVIÇOS – VISITANTES
São partes neste instrumento, de um lado, ErosPrivacy, plataforma de acompanhantes, doravante identificada simplesmente como ErosPrivacy e, de outro lado, a pessoa física ou jurídica identificada no Cadastramento Eletrônico pelo seu Código de VISITANTE, doravante identificada simplesmente como VISITANTE.
1. OBJETO DOS TERMOS E CONDIÇÕES:
O presente instrumento tem por objeto estabelecer os termos e condições da utilização da plataforma ErosPrivacy pelo VISITANTE, que busca acessar anúncios de acompanhantes disponíveis no site.
As informações encontram-se disponíveis ao VISITANTE no site www.erosprivacy.pt.
Todas as disposições dos Termos de Uso e Serviços se aplicam ao presente instrumento.
Entende-se por VISITANTE toda pessoa física identificada ou identificável que acesse a PLATAFORMA com o objetivo de consumir os conteúdos publicitários nela constantes ou de contratar os serviços anunciados, ainda que não o faça, independentemente de efetuar assinaturas ou fazer uso de funcionalidades gratuitas, abrangidos neste conceito todos aqueles que não cadastrados como ANUNCIANTES que visitem o site www.erosprivacy.pt.
Fazem parte integral destes Termos os seguintes documentos:
- Diretrizes de Comunidade
- Aviso de Privacidade
- Política de Direito dos Titulares
- Política de Remoção de Conteúdo
- Política de Moderação de Conteúdo
- Termos e Condições Gerais de Uso
2. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO:
2.1 A ErosPrivacy concederá ao VISITANTE um “Código de Identificação” para identificação do VISITANTE junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente ErosPrivacy, que será o código de identificação do usuário – ID.
2.2 O VISITANTE poderá encontrá-lo após a confirmação do seu cadastro.
3. ENTREGA E ONBOARDING:
3.1 A disponibilização dos serviços se iniciará imediatamente após a realização do cadastro.
4. CADASTRO:
4.1 O cadastro pelo VISITANTE deverá ser realizado por meio do “site” da ErosPrivacy, onde constarão todas as informações e condições específicas para a utilização da plataforma.
4.2 O VISITANTE deverá fornecer as informações necessárias, reconhecendo que suas condições específicas (Valores, Prazos, Condições de Uso, etc.) constantes do site passarão a fazer parte integrante e inseparável do presente instrumento.
4.3 O VISITANTE expressamente declara e garante, para todos os fins de direito:
I) possuir capacidade jurídica para celebrar este instrumento e para utilizar a plataforma;
II) reconhecer que o presente instrumento se formaliza, vinculando as partes, com a confirmação do cadastro, o que se fará mediante o clique no espaço reservado para tanto no site ErosPrivacy.
5. BANCO DE DADOS:
5.1 O VISITANTE se declara ciente de que, ao se cadastrar, seus dados passarão a fazer parte do banco de dados da ErosPrivacy, por meio do qual poderá receber informações.
5.2 A ErosPrivacy assegura a inviolabilidade e o sigilo dos dados cadastrais de todos os seus VISITANTES, armazenando suas informações dentro dos mais rígidos critérios de segurança e tratando-as de acordo com a legislação aplicável.
6. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO VISITANTE:
6.1 A ErosPrivacy disponibiliza ao VISITANTE Serviço de Atendimento através do email contato@erosprivacy.pt.
7. PRAZO:
7.1 Este instrumento é celebrado pelo prazo de até 30 dias, conforme opção do VISITANTE no site da ErosPrivacy, podendo ser prorrogado.
8. FORO:
8.1 Fica assegurado ao VISITANTE o direito de recorrer ao Foro da Comarca de sua residência para quaisquer dúvidas e questões oriundas deste instrumento.
